Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

PEC Paralela será promulgada na terça

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.

STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 26 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 55.102 óbitos por Covid-19 e 1.234.850 casos confirmados.